ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DA BANDA DO CIDADÃO REUNIU EM VIEIRA DE LEIRIA

Realizou-se nos passados dias 20 e 21 de Janeiro de 1996, em Vieira de Leiria, a AssembleiaConstituinte da Federação Portuguesa da Banda do Cidadão, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Introdução
2. Apresentação e Votação dos Estatutos
3. Criação da Comissão Instaladora
4. Conclusões

A Mesa dos trabalhos foi presidida por António Graça, em representação do Clube CB Costa Verde, acompanhado por José Luís de Brito, do Grupo CB Rota do Sol, Vítor Reis, da Federação do Sul e Ilhas da Banda do Cidadão e Luís Barroco, do Clube CB Costa Verde.
Participaram nesta Assembleia os seguintes clubes e associações cebeístas:

Associação CB internacional Os Teimosos
Associação de CB Monte da Virgem
Associação dos Macanudos de Bragança
Associação Portuguesa de Emergência Rádio CB
Associação Templários CB Dx Internacional
Caparica CB
Clube CB Costa Verde
Clube CB Évora
Clube Rádios do Atlântico
Grupo CB Internacional DX O Judeu
Grupo CB Omega
Grupo CB Os Oliveirenses
Grupo CB Rota do Sol
Grupo de Amigos CB's do Centro
Os Marafados CB Clube
Rádio Clube CB Lusa Atenas

Após a abertura dos trabalhos a cargo de António Graça, da Comissão Instaladora Provisória da Federação Portuguesa da Banda do Cidadão, tomou a palavra Victor Reis, membro da mesma Comissão Instaladora que descreveu resumidamente as actividades desenvolvidas desde 1982 no sentido da constituição da Federação Portuguesa da Banda do Cidadão.
Congratulou-se por ter sido possível chegar à situação actual felicitando todos os clubes que se dispuseram a fundar tão importante estrutura cebeísta.
Na Ordem de Trabalhos teve lugar um animado debate sobre o conteúdo do projecto de Estatutos apresentado à discussão pela Comissão Instaladora Provisória e que mereceu por parte dos clubes presentes aprovação na generalidade por unanimidade.
Seguiu-se a apreciação do conteúdo na especialidade, tendo sido introduzidas alterações resultantes de grande participação dos delegados presentes.
Independentemente da publicação da totalidade dos Estatutos que faremos oportunamente apraz-nos registar as linhas fundamentais aprovadas:
A Federação Portuguesa da Banda do Cidadão será constituída exclusivamente por clubes cebeístas devidamente legalizados.
A Federação Portuguesa da Banda do Cidadão terá a representatividade nacional e internacional de todos os clubes portuguesa da Banda do Cidadão que a integrem ou venham a integrar.
A Federação Portuguesa da Banda do Cidadão constituirá a estrutura organizativa de nível nacional para a CB.
No segundo dia dos trabalhos e no cumprimento da Ordem de Trabalhos procedeu-se à nomeação da Comissão Instaladora da Federação da Banda do Cidadão que tendo sido aprovada por unanimidade e aclamação ficou assim constituída:

Os Marafados CB Clube - delegado Manuel Marreiros
Clube CB Évora - delegado Feliciano Ourives
Rádio Clube CB Lusa Atenas - delegado a designar
Caparica CB - delegado Victor Reis
Associação dos Macanudos de Bragança - delegado Fernando Jorge
Associação Portuguesa de Emergência Rádio CB - delegado João Carlos Ferreira
Grupo CB Os Oliveirenses - delegado Amândio de Oliveira

Por proposta do Rádio Clube CB Lusa Atenas aprovada por unanimidade e aclamação foi eleito Presidente da Comissão Instaladora da Federação Portuguesa da Banda do Cidadão, Victor Reis emrepresentação do Caparica CB.
Antes do encerramento da Assembleia Constituinte da Federação Portuguesa da Banda do Cidadão e de ter sido empossada a Comissão Instaladora usou da palavra Victor Reis que destacou a necessidade de acelerar os trabalhos que levarão numa primeira fase à Escritura Pública de constituição da Federação Portuguesa da Banda do Cidadão e numa fase consequente à realização de uma Assembleia Eleitoral.
Defendeu dever ser objectivo de todo o movimento que se gerou à volta da constituição da Federação realizar um Congresso Extraordinário da mesma o mais tardar no mês de Junho do ano em curso.
De salientar, ainda, o ambiente de extrema cordialidade com que decorreram os trabalhos, assim como a amizade com que foram vividos estes dois dias pelas cerca das cinquenta pessoas presentes aos trabalhos, muitas das quais pernoitaram nas instalações hoteleiras, o Hotel Vieira Praia, em que o evento decorreu.
Inquirido sobre o que pensa acerca das acções imediatas que se apresentam à Banda do Cidadão organizada, especialmente, agora que está em vias de fundação a Federação Portuguesa da Banda do Cidadão, Victor Reis, Presidente da respectiva Comissão Instaladora enunciou resumidamente o seu pensamento.
Considera três as acções imediatas, para as quais a Federação Portuguesa da Banda do Cidadão deverá mobilizar os seus associados a curto prazo:

1. Defesa e dignificação da Banda do Cidadão com a criação das condições políticas necessárias à revogação do artigo 38º do actual Regulamento, voltando a serem emitidas licenças para a Banda do Cidadão com AM e SSB;
2. Criação das condições técnicas e legais para a homologação de equipamento de CB com AM/SSB, nos termos das normativas comunitárias que devem com caracter de urgência serem transpostas para a lei portuguesa;
3. Exigir das entidades oficiais da tutela o regular cumprimento da sua função de fiscalização, defendendo os cebeístas que pretendem usar correctamente a Banda do Cidadão e castigando exemplarmente aqueles que transgridam as normas de utilização.

Estas são as três acções que Victor Reis considera necessário desenvolver com prioridade para que a Banda do Cidadão ocupe em Portugal um lugar que merece como “factor importante para o desenvolvimento económico e social do pais”, tal como vem referido na introdução ao decreto-lei que incorpora o Regulamento que actualmente rege a Banda do Cidadão em Portugal.

in: SUPLEMENTO - QSP - 1996