ASSOCIATIVISMO

Caros Senhores,

Tendo escrito recentemente um artigo de opinião para uma boletim informativo ligado ao sector associativo, e por achar que possa ter interesse também para este site, junto remeto o conteudo do mesmo a V. Exas..

Recebam um abraço amigo,
Francisco Domingues
Estação CB "Dinossauro"

O Associativismo

Francisco Domingues (Jurista)

“Uma associação é uma unidade colectiva real, mas parcial, directamente observável e fundada em atitudes colectivas contínuas e activas, tendo uma tarefa a realizar “ (1)

O homem ao longo dos tempos, como forma de entreajuda e com vista a poder acautelar interesses comuns, deu início à criação de associações para melhor satisfazer os interesses e as necessidades dos seus associados, muitas vezes preconizando actividades que de alguma forma estariam no âmbito da actividade normal do próprio Estado.

A palavra Estado tem várias acepções, sendo que no que ora nos interessa, na acepção administrativa, “é a pessoa colectiva pública que, no seio da comunidade nacional, desempenha, sob a direcção do governo, a actividade administrativa” (2), devendo ser dotado de órgãos, serviços e agentes de forma a assegurar a satisfação regular e continua das necessidades colectivas de segurança, cultura e bem-estar económico e social.

Todos os cidadãos podem livremente constituir associações, nos termos do artigo 46º da Constituição da República Portuguesa, sendo que a liberdade de associação foi amplamente regulada em primeiro lugar, pelo Decreto-Lei nº 594/74, de 7 de Novembro – que regulou o direito à livre associação – (3), bem como pelos artigos 167º a 184º do Código Civil, que em boa hora, parte deles foram alterados mercê da redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei nº 496/77, de 25 de Novembro.

O associativismo continua a ser nos nossos dias, umas das mais belas demonstrações de cidadania, tendo um manancial de funções a desempenhar na sociedade e na economia nacional, que ultrapassam a mera obtenção de mais valias para os seus associados. Fazer parte de uma associação possibilita dinamizar e empreender determinados objectivos em grupo, tendo em vista a prossecução de um objectivo comum.

Tantas vezes esquecido, tantas vezes menosprezado pela sociedade em geral, o movimento associativo tem tido em termos gerais, no entanto, pouco apoio estadual, sendo que o mesmo continua muito aquém do que seria justo, tendo em conta o importantíssimo valor das actividades que desenvolve.

(1) - V. Georges Gurvich, Traité de Sociologie, tome I, p. 187, citado por Adelino Torres, Sociologia e teorias sociológicas, Edições a Regra do Jogo, 1ª edição, 1984, p. 135;
(2) – V. Diogo Freitas do Amaral, Curso de Direito Administrativo, 2º edição, Almedina, 1996, p. 212;
(3) - Revogou a Lei n.º 1901, de 21 de Maio de 1935, e os Decretos-Leis nºs 39660, de 20 de Maio de 1954, e 520/71, de 24 de Novembro.

Nota de Portugal Rádio CB:

Queremos agradecer ao Dr. Francisco Domingues o envio deste artigo, contribuindo assim para o enriquecimento do nosso site.É de lamentar que o movimento associativo português, tão característico das nossas gentes, tenha que, na maior parte das vezes, substituir-se ao Estado na resolução dos problemas das povoações mais esquecidas e desprotegidas.

Quem conhece, com nós, a população do interior do nosso país, nunca poderá esquecer o esforço titânico das Comissões e/ou Associações de Melhoramentos, Amigas, Desportivas, Folclóricas, Culturais, etc., que em conjunto com as parcas contribuições da população e algumas importantes dádivas (não tendo nada a ver com a lei do mecenato) de emigrantes, migrantes e outros, têm construido o tal país real e ainda desconhecido dos ocupantes de gabinete.

Quem acredita que as presidências abertas, e outros artifícios, ajudam a resolver as desigualdades gritantes entre litoral e interior e são sinónimo de descentralização?
Com papas e bolos...

Toda esta acção de fundo com origem no movimento associativo, continua a ser o polo mais importante do desenvolvimento das populações mais carenciadas, tendo a sua intervenção esbatido um pouco e em grande parte, as assimetrias socioculturais resultantes do esquecimento a que estão votadas as zonas que menos votos dão aos "representantes" do povo.

Luís Forra
Estação CB "Dakota Bravo"
29 de Março de 2004